Advocacia especializada em Direito Ambiental
Assessoria jurídica estratégica e contencioso especializado em Direito Ambiental para pessoas físicas e jurídicas.

Sobre nós

Somos um escritório especializado em Direito Ambiental, atuando nos mais diversos processos ambientais, desde o início do processo administrativo até a execução fiscal por multa ambiental.

Missão: Oferecer assessoria jurídica estratégica e contencioso especializado para empresas e instituições, navegando com excelência e antecipação pela complexa legislação ambiental, mitigando riscos, assegurando compliance e promovendo a sustentabilidade como vantagem competitiva.
Visão: Ser escritório referência nacional em Direito Ambiental aplicado aos negócios, reconhecido pela capacidade de transformar desafios regulatórios em oportunidades de crescimento sustentável e inovação.
Valores:
-Excelência Técnica
-Ética e Transparência
-Sustentabilidade Prática
-Estratégia Proativa
-Compromisso com o Resultado

O Direito Ambiental vai além da lei: é compromisso com a vida, o equilíbrio e a responsabilidade social.

Dra. Eveline Fernandes

Dra. Eveline Fernandes

OAB/CE n. 56496

Advogada especialista em Direito Ambiental, com atuação também em Direito Administrativo e Tributário.
Fundadora do escritório Eveline Fernandes Advocacia.
Além da experiência com a advocacia privada, possui mais de 15 anos de experiência como servidora pública na área ambiental.

Nossos serviços

Defesa administrativa ambiental

-Defesa ou recurso administrativo para anulação de auto de infração ambiental ou redução de multa e/ou embargo;
- Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental;
- Acompanhamento em Audiência de Conciliação Ambiental;
- Mandado de Segurança.

Defesa em Ação Civil Pública ambiental

- Condução e defesa em Ação Civil Pública;
- Negociação das cláusulas dos Termos de Ajustamento de Conduta – TAC's.

Defesa em ação penal por crime ambiental

- Defesa em Ação penal por crime ambiental;
- Acompanhamento de audiência de Transação Penal e Acordo de não Persecução Penal;
- Habeas Corpus em Inquérito Penal ou em Ação penal Ambiental.

Assessoria e acompanhamento em Termos de Ajustamento de Conduta ambiental-TAC's

- Acompanhamento dos valores indenizatórios;
- Proposição de audiência de mediação ou conciliação;
- Conciliação em Ação Civil Pública Ambiental.

Defesa em execução fiscal de multa ambiental

- Defesa em Execução Fiscal de multa ambiental.

Consultoria e Assessoria Jurídica Ambiental

Reveste-se de caráter preventivo, orientativo e de Gestão de Riscos, auxiliando na tomada de decisão.
-Assessoria Jurídica Ambiental: possui caráter permanente em situações jurídico ambientais reais que exigem estratégia e gestão de riscos;
- Parecer Jurídico: Possui caráter opinativo técnico jurídico sobre uma questão ou problema com o objetivo de esclarecer e garantir segurança jurídica.

Defesa administrativa ambiental

-Defesa ou recurso administrativo para anulação de auto de infração ambiental ou redução de multa e/ou embargo;
- Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental;
- Acompanhamento em Audiência de Conciliação Ambiental;
- Mandado de Segurança.

Defesa em Ação Civil Pública ambiental

- Condução e defesa em Ação Civil Pública;
- Negociação das cláusulas dos Termos de Ajustamento de Conduta – TAC's.

Defesa em ação penal por crime ambiental

- Defesa em Ação penal por crime ambiental;
- Acompanhamento de audiência de Transação Penal e Acordo de não Persecução Penal;
- Habeas Corpus em Inquérito Penal ou em Ação penal Ambiental.

Assessoria e acompanhamento em Termos de Ajustamento de Conduta ambiental-TAC's

- Acompanhamento dos valores indenizatórios;
- Proposição de audiência de mediação ou conciliação;
- Conciliação em Ação Civil Pública Ambiental.

Defesa em execução fiscal de multa ambiental

- Defesa em Execução Fiscal de multa ambiental.

Consultoria e Assessoria Jurídica Ambiental

Reveste-se de caráter preventivo, orientativo e de Gestão de Riscos, auxiliando na tomada de decisão.
-Assessoria Jurídica Ambiental: possui caráter permanente em situações jurídico ambientais reais que exigem estratégia e gestão de riscos;
- Parecer Jurídico: Possui caráter opinativo técnico jurídico sobre uma questão ou problema com o objetivo de esclarecer e garantir segurança jurídica.

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